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  • REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, ONDE ALGUNS MOTORISTAS, SEM O MÍNIMO DE RESPONSABILIDADE, FAZEM DA REFERIDA AVENIDA, UMA VERDADEIRA PISTA DE CORRIDA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3234/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 36/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 36/15-GAB.
    Texto Integral
  • EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS: 1850/2013, 98/2014 E 744/2014, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO, HAJA VISTA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 39/2014, O QUAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3232/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 08/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 08/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA TROCA DAS TELHAS, DAS CASAS DO LIBERDADE I, INFORMANDO PRAZO PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3231/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 15/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 15/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, C/C AO EXCLENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO RESIDENCIAL LIBERDADE I.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3230/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 13/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 13/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DE FORMA IMEDIATA, O REBAIXAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA, DA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, VILA SÃO BENEDITO, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTOS NAS CASAS E, POSTERIORMENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3229/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 10/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 10/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, NOS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3228/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 19/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 19/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, A SEUS SERVIDORES, CONFORME CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, EM SEU ARTIGO 166 E, DETERMINAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA NR6, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3227/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 11/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 11/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, QUE ENCONTRA-SE QUEBRADA, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PINTO MONTEIRO, RUA DA RODOVIÁRIA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3226/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 12/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 12/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER A TROCA DOS ASSENTOS DOS BANCOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, NA PRAÇA DR. FRANCISCO ROMEIRO, PRAÇA DO CRUZEIRO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3225/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 17/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 12/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 17/15-GAB.
    Texto Integral
  • REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. EDSON GOUVEIA, E AO DEPTRAN, SR. EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O ARTIGO 26, INCISO II, E, 27, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO SENTIDO DE RETIRAR OS VEÍCULOS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NA RUA JÚLIO AUGUSTO, BAIRRO SANTA CECÍLIA, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR DE MANEIRA GERAL, A HIGIENE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3224/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 64/15-GAB
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/01/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 64/15-GAB.
    Texto Integral